Tag: Condenação

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação penal movida contra 13 pessoas que integravam um dos quatro ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram as penalidades de três pessoas condenadas, ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Cruzeta, condenou um homem a uma pena de 15 ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, negou provimento a um recurso de Apelação movido pela defesa ...

A juíza Denise Léa Aquino, da 3ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou Max Daniel Alves Bezerra, ...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de réus em ...

O juiz Rainel Pereira Batista, em processo da 16ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem acusado de tentativa de ...

A juíza Lena Rocha, da 10ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem a oito anos de prisão pelo crime ...

Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, em parte, uma sentença da ...