Tag: Condenação

Uma instituição financeira terá que realizar o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 2 mil, com ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos indevidos no benefício ...

Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram a sentença da Comarca de ...

Em importante ação, a Defensoria Pública do RN, por meio do núcleo de São José do Campestre, conquistou uma decisão ...

Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo, ao alegar que o cliente deixou de pagar as ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Entre os condenados ...

Em mais um desdobramento da Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da Comarca de Luís Gomes que julgou parcialmente procedente ...

A 14ª Vara Cível da Comarca  de Natal condenou uma mulher a indenizar criança por danos morais no valor de ...