Tag: CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ...

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, ...

Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de ...

Como forma de criar uma política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, a Comissão de Constituição, Justiça e ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante reunião nesta ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde da última terça-feira (6), ...

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se ...

Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui ...