CCJ aprova projeto de Lei que altera sistema de proteção social da PMRN
Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...
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Tag: CCJ
CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ...
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Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, ...
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CCJ aprova política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA
Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de ...
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CCJ da AL/RN aprova projeto que beneficia mototaxistas
Como forma de criar uma política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, a Comissão de Constituição, Justiça e ...
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CCJ da Assembleia Legislativa aprova atualização do regimento interno da casa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante reunião nesta ...
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CCJ aprova alienação de área de oiticica e parcelamento de dívidas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde da última terça-feira (6), ...
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Comissão de Justiça da AL aprova programa de recuperação de créditos tributários
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se ...
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CCJ aprova projeto que permite recebimento de cartões pelos órgãos estaduais
Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça ...
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Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede ...
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