Pacote anticrime é aprovado na CCJ e vai a Plenário no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui ...
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Tag: CCJ
CCJ do Senado aprova prisão após condenação em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de ...
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Senado Federal: Sergio Moro é convidado a debater projeto que permite prisão em segunda instância na CCJ
O ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
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Exigência de exame toxicológico para posse de arma está na pauta da CCJ
Além do projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018), a Comissão de Constituição ...
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CCJ aprova admissibilidade da PEC que permite prisão após 2ª instância
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) acaba de aprovar ...
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Após 12 horas de reunião, CCJ encerra discussão sobre prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a Proposta ...
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CCJ aprova sede de banco dos Brics e adia votação de segunda instância para terça
Depois de quase seis horas de obstrução por deputados da oposição, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
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Relatora diz que deputados se mobilizam para aprovar a PEC da prisão em 2ª instância
A relatora da proposta de emenda à Constituição que autoriza a execução da pena de prisão após condenação em segunda ...
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Projetos de inclusão são aprovados na Comissão de Justiça
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (4) para apreciar ...
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Relatora apresenta parecer favorável à proposta que permite prisão após 2ª instância
Em clima tenso e após quase quatro horas de obstrução patrocinada por partidos de oposição, como PT e Psol, a deputada Caroline de ...
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