PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira ...
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Tag: CCJ
PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ no Senado
A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o ...
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CCJ da Assembleia aprova indicação para cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo ...
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Reforma tributária deve ficar para 2023
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ...
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Admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar é aprovada na CCJ da Câmara Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de 33,24% para professores do estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos na área da educação
Oito Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). Entre ...
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CCJ aprova projeto de Lei que altera sistema de proteção social da PMRN
Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...
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CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ...
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Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, ...
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