Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e ...
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Tag: Câmara Federal
Câmara pode votar hoje regras para o Fundeb e renegociação de dívidas dos estados
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para as 13h55, o projeto que regulamenta o novo Fundo ...
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Maia quer que o governo priorize a pauta econômica no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o governo priorize as votações da pauta econômica ...
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Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 ...
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Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para ...
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Câmara deve votar ajuda a estados após primeiro turno das eleições municipais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o ...
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Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo ...
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Sancionada lei que muda regras sobre barragens e prevê multas de até R$ 1 bi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto do Congresso Nacional que aumenta as exigências para as mineradoras ...
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Comissão mista ouve formuladores das propostas de reforma tributária
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública nesta tarde para ouvir as últimas considerações dos formuladores técnicos das ...
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Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do ...
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