Tag: Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/20, do deputado João Maia (PL-RN) e outros, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de ...

Partidos de oposição, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um "superpedido" ...

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última (24), por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, a proposta que permite ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim ...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (21) para discutir sobre a vaquejada como ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê ...

Foi promulgada na última sexta-feira (11) a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos ...

O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização ...