Tag: Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de ...

Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, ...

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a ...

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022. O ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de nesta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11), em segunda discussão, o Plano Plurianual ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei (PL) que ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que ...