Tag: Câmara Federal

Foi promulgada na última sexta-feira (11) a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos ...

O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em ...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8), por 16 votos a um, a perda do ...

A Câmara aprovou, na última quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz ...

Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º),  vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e remarcação de ...

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) ...

A Câmara dos Deputados debateu nesta segunda-feira (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ...