Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar ...
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Tag: Câmara Federal
Câmara pode votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), ...
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Aprovado texto-base do novo código eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. ...
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Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que ...
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Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A ...
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Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). ...
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Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior ...
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Relator apresenta parecer sobre proposta que altera composição do conselho do Ministério Público
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho ...
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Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação ...
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Câmara aprova projeto sobre tarifas para micro e minigeradores de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas ...
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