Tag: Câmara Federal

A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos ...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva ...

Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (15), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC que aumenta ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de ...

Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, ...

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a ...