Tag: Câmara Criminal do TJRN

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão, determinada pela 7ª Vara Criminal de Natal, relacionada a um ...

A Câmara Criminal do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pela defesa de um homem, condenado por homicídio ...

Um homem preso, após ser flagrado na própria residência com a posse de armamento de origem ilícita, na cidade de ...

A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência ...

A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a ...

Um homem acusado por dois homicídios tentados – sendo um deles contra a então namorada – e uso de arma ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, que decretou, na em ação penal, a ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, assegurou, para um acusado de homicídio simples, ...

A Câmara Criminal do TJRN acatou o pedido do Ministério Público, por meio de Embargos de Declaração, e retificou a ...

A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração – ...