Tag: Câmara Criminal do TJRN

A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência ...

A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a ...

Um homem acusado por dois homicídios tentados – sendo um deles contra a então namorada – e uso de arma ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, que decretou, na em ação penal, a ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, assegurou, para um acusado de homicídio simples, ...

A Câmara Criminal do TJRN acatou o pedido do Ministério Público, por meio de Embargos de Declaração, e retificou a ...

A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração – ...

A Câmara Criminal, ao seguir precedentes da própria Corte potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que, não ...

Suposta violação dos princípios da presunção de ampla defesa e inocência voltou a ser apreciada pela Câmara Criminal do TJRN, ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve condenação, imposta a um homem, preso por tráfico de drogas, praticado no bairro de ...