Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida
Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte em um contrato, comprovadamente ...
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Tag: Banco
Lula destaca viés social do Banco dos Brics em posse de Dilma Rousseff
Na posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), em Xangai, na ...
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Justiça condena banco por danos morais devido responsabilidade civil em caso de estelionato
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou um banco privado por danos morais ...
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Banco que substituiu tipo de empréstimo indenizará aposentada que sofreu prejuízo com a operação
Uma aposentada ganhou uma ação judicial movida contra o Banco BMG S/A, que terá de pagar à cliente o valor ...
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Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são ...
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Erro em baixa de gravame de veículo gera indenização a cliente de banco
A 3ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte manteve condenação, imposta ao Banco Volkswagen S.A., que terá ...
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Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese ...
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Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por ...
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