Contas do governo têm superávit de R$ 4,8 bilhões em setembro
outubro 29, 2026
Uma cliente que questiona a validade de um contrato bancário firmado por meio de reconhecimento facial terá direito à realização ...
Read moreAtuando por meio da 10ª Defensoria Pública Cível de Natal, com apoio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), a ...
Read moreA 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e confirmou a condenação ...
Read moreUma instituição bancária foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais, além de devolver o ...
Read moreA 2ª Câmara Cível do TJRN, em uma das recentes sessões ordinárias e em atenção ao princípio da razoabilidade e ...
Read moreA 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou um banco a declarar a rescisão de empréstimos, supostamente ...
Read moreOs trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter ...
Read moreApelo de uma instituição financeira, que cobrou valores de um consumidor, por um contrato celebrado mediante fraude por terceiros, não ...
Read moreOs desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que não ...
Read moreA 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco ...
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