Proteção Social de militares estaduais é tema de debate na Assembleia Legislativa
O novo Sistema de Proteção Social dos policiais e bombeiros militares do RN foi tema de discussão em audiência pública ...
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Tag: Audiência Pública
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das ...
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Audiência pública define regras da Propaganda Eleitoral Gratuita de Natal
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (05), no prédio sede, uma audiência pública ...
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Audiência pública no dia 05 de outubro irá definir plano de mídia da propaganda eleitoral
A 2ª Zona Eleitoral está convocando representantes dos veículos de comunicação e de partidos e coligações para o encontroA 2ª ...
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OAB/RN debate Fundo da Infância em audiência pública na Assembleia
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, representada pela integrante da Comissão da Infância e Juventude, ...
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Anatel faz hoje audiência pública para discutir leilão de 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza hoje (12) audiência pública para tratar do leilão da banda larga 5G. A ...
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Audiência pública sobre juiz das garantias terá mais um dia de exposições
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a realização de mais um dia de audiência pública ...
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OAB/RN discute porte de arma para advocacia e abre consulta pública
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realizou nesta quinta-feira (30), uma audiência pública para ...
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Plano Diretor de Natal: contribuições recebidas após 5ª audiência estão disponíveis
As contribuiçoes da sociedade após a 5ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor já estão disponíveis para consulta da ...
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Prevenção a novo vírus chinês deve ser tema de audiência pública no Senado
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas ...
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