OAB/RN discute porte de arma para advocacia e abre consulta pública
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realizou nesta quinta-feira (30), uma audiência pública para ...
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Tag: Audiência Pública
Plano Diretor de Natal: contribuições recebidas após 5ª audiência estão disponíveis
As contribuiçoes da sociedade após a 5ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor já estão disponíveis para consulta da ...
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Prevenção a novo vírus chinês deve ser tema de audiência pública no Senado
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas ...
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Audiência pública discutirá custas judiciais e justiça gratuita
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais ...
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Óleo nas praias: MPF participa de audiência pública na AL/RN
O Ministério Público Federal (MPF) foi representado em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira ...
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Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir a ...
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