Prefeitura do Natal e UFRN assinam convênio para combate ao analfabetismo
Visando reduzir os índices de analfabetismo em Natal, na tarde desta quarta-feira, (20), o prefeito Álvaro Dias, ao lado do ...
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Tag: Assinatura
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de ...
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MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045 é assinada
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ ...
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Convênio abre a possibilidade de expansão de unidades da APAC no Estado
O presidente do TJRN, desembargador João Batista Rebouças, participou, na tarde desta segunda-feira (02), na Governadoria, da solenidade de assinatura ...
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Prefeitura do Natal assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...
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