Homem é condenado por roubo a farmácia com uso de arma de fogo em Natal
Um homem foi condenado a oito anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por praticar roubo majorado ...
Read more
Tag: Arma de Fogo
Casal preso por posse ilegal de arma de fogo tem apelação rejeitada pela Câmara Criminal
Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual ...
Read more
Apenado flagrado com munição tem recurso negado
A revisão criminal apresentada pela defesa de um homem que retornava ao presídio para pernoitar foi julgada improcedente pelos desembargadores ...
Read more
Decisão define ‘perigo abstrato’ em delitos de porte de arma de fogo
Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual firmou ...
Read more
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução ...
Read more
