INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial
Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a ...
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Tag: Aposentadoria
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, ...
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STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a toda espécie de aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies ...
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Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou que compete à ...
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STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário ...
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Secretaria de Saúde terá que concluir processo administrativo sobre aposentadoria de servidora
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o secretário estadual de Saúde Pública providencie ...
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Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da ...
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Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de ...
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MPF quer impedir INSS de vazar dados pessoais de segurados a empresas privadas
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) ingressou com ação civil pública para impedir o Instituto Nacional do Seguro ...
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Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e 1.772.848, selecionados como representativos da ...
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