Natalprev realiza audiência pública de prestação de contas
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev) realizará, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública de ...
Read more
Tag: Aposentadoria
TJRN determina incorporação de adicional de insalubridade aos proventos de aposentadoria
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao recurso de um técnico em saúde aposentado e determinou a incorporação do ...
Read more
Servidora será indenizada pelo IPERN após demora em concessão de aposentadoria
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande ...
Read more
Em ação, TJ/RN reforça entendimento de que é preciso uma lei estadual para regulamentar aposentadoria de militares
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no ...
Read more
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham ...
Read more
Servidor que atuou como médico em hospitais públicos garante na justiça direito a aposentadoria especial
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria ...
Read more
STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3308, 3363, 3998, 4802 e ...
Read more
Lula antecipa calendário do 13º dos aposentados do INSS
O presidente Lula assinou decreto nesta quinta-feira de 4 de maio antecipando o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS - ...
Read more
Aposentadoria: Constituição não autoriza equiparação com ativos
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma aposentada do município de Assu, com ...
Read more
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua ...
Read more
