Defensoria Pública do RN realiza mutirão na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e ...
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Tag: Apenados
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base ...
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Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Lei de Execução Penal ...
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Teleatendimento da Penitenciária de Alcaçuz funcionará nas segundas e sextas
A Secretaria de Estado Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAP), comunica à advocacia potiguar ...
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13ª Vara Criminal de Natal prorroga suspensões do dever de comparecimento semanal e de apresentação periódica para apenados do regime aberto
A 13ª Vara Criminal de Natal prorrogou, por meio de portaria, a suspensão do dever de comparecimento semanal das pessoas ...
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Decisão mantém obrigação de fornecimento de itens de higiene pessoal e água nas unidades prisionais do RN
Os desembargadores da Terceira Câmara Cível de Natal mantiveram, por unanimidade, decisão que deferiu tutela de urgência determinando que o ...
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Resolução do TJRN institui quatro polos regionais para realização de audiências de custódias no estado
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências ...
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Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação ...
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Sistema carcerário: Desa. Zeneide Bezerra reassume presidência de Grupo de Monitoramento e Fiscalização
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi designada para a presidência do (GMF) do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande ...
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Ressocialização: comarca de Macaíba recebe palestra sobre método APAC
O gerente de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Roberto Donizetti, ministrou palestra sobre o Método APAC ...
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