Tag: Apenados

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e ...

A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Lei de Execução Penal ...

A Secretaria de Estado Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Coordenadoria  Executiva de Administração Penitenciária (COEAP), comunica à advocacia potiguar ...

A 13ª Vara Criminal de Natal prorrogou, por meio de portaria, a suspensão do dever de comparecimento semanal das pessoas ...

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível de Natal mantiveram, por unanimidade, decisão que deferiu tutela de urgência determinando que o ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação ...

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi designada para a presidência do (GMF) do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande ...

O gerente de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Roberto Donizetti, ministrou palestra sobre o Método APAC ...