Tag: agressão

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram a sentença da Comarca de ...

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ ...

    O deputado federal Fernando Mineiro (PT) se envolveu na sexta-feira passada (15) em uma confusão com um militante ...

A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Areia Branca e manteve ...

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, no valor de R$ 20 mil, de ...

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. ...

Em uma ação conjunta, a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional RN - e a Comissão da ...

Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Uma auxiliar de cozinha conseguiu ...

A juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, da Comarca de Santa Cruz, condenou o vereador que, há dois anos, agrediu ...