Casal acusado de agredir cunhada é condenado pela Justiça
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma mulher contra ...
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Tag: agressão
Medidas protetivas contra ex-companheiro que fez ofensas contra ex-mulher pelo Facebook são aplicadas pela Justiça
A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter ...
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Areia Branca: agressões de guarda municipal contra cidadão geram pagamento de indenização à vítima
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Areia Branca e manteve ...
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Condenação de homens que agrediram empresário e esposa em festa é mantida pelo TJ/RN
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, no valor de R$ 20 mil, de ...
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Penas para quem maltratar animais é ampliada pelo Senado Federal
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. ...
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OAB/RN cria Ouvidoria da Mulher para absorver demandas relativas à violência doméstica
Em uma ação conjunta, a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional RN - e a Comissão da ...
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Agredida em discussão com donos de bar, ex-empregada receberá indenização
Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Uma auxiliar de cozinha conseguiu ...
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Justiça condena vereador que agrediu advogado em Santa Cruz
A juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, da Comarca de Santa Cruz, condenou o vereador que, há dois anos, agrediu ...
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