Tag: agressão

Um homem foi condenado a nove anos, um mês e 20 dias de reclusão, que deverá ser cumprida em regime ...

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó julgou procedente uma ação movida por um policial militar que foi agredido ...

O  Juizado Especial  Cível e Criminal da  Comarca  de Assú julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma mulher contra ...

A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Areia Branca e manteve ...

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, no valor de R$ 20 mil, de ...

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. ...

Em uma ação conjunta, a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional RN - e a Comissão da ...

Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Uma auxiliar de cozinha conseguiu ...

A juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, da Comarca de Santa Cruz, condenou o vereador que, há dois anos, agrediu ...