Tag: Advogado

Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido ...

DIREITO E O COMBATE À COVID 19 A recusa à vacinação pelo empregado deve ter fundamento, em situações excepcionais e ...

O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no ...

A crise gerada pela Covid-19 mudou a rotina de trabalho e o Home Office já é uma realidade adotada por ...

O Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021 trouxe a sanção presidencial da Lei 14.151, que dispõe ...

Por meio da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 9/2021, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte regulamentou nessa terça-feira, ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por uso ...

A Edição Extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (10) trouxe a sanção do presidente Jair Bolsonaro à ...

O Tribunal de Justiça julgou procedente o pedido pelo Shopping 10, no bairro do Alecrim, para derrubar os efeitos da ...

A Ouvidoria Geral da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) instaurou nesta segunda-feira (21) procedimento para apurar ...