Por negar procedimento cirúrgico de laqueadura tubária, plano de saúde é condenado
Mantido, pela segunda instância da Justiça potiguar, entendimento da sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que obrigou ...
Read more
Tag: 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Consumidora será indenizada por empresa que vendeu telhas com defeituosas
À unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recursos interpostos por Sua Casa Materiais de ...
Read more
Motorista que dirigia ônibus incendiado por presidiários não será indenizado pelo Estado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso de motorista de ônibus ...
Read more
Erro em baixa de gravame de veículo gera indenização a cliente de banco
A 3ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte manteve condenação, imposta ao Banco Volkswagen S.A., que terá ...
Read more
3ª Câmara Cível mantém determinação para que Município de Carnaubais realize concurso público
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Município de Carnaubais para que, no prazo de oito meses, proceda ...
Read more
Justiça nega recurso para adequação de projeto de condomínio no município de Ceará-Mirim
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio ...
Read more
Loja de brinquedos infantis deve indenizar pais de criança que sofreu acidente com escada
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o dever de indenizar por parte da empresa Ri ...
Read more
Cliente que teve carro furtado dentro de estacionamento de supermercado será indenizado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram sentença para fixar indenização por ...
Read more
Preservação da vida supera cláusula de abrangência territorial em plano de saúde
A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou como abusiva a conduta da Unimed Natal, ao negar a cobertura para um ...
Read more
Instituição de ensino não pode cobrar pagamento de mensalidade antecipada como garantia de matrícula
É nula de pleno direito as cláusulas de contrato de serviço educacional que venham exigir o pagamento de mensalidade, na ...
Read more
