Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande ...
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Tag: 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso ...
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Mantida condenação para que Estado custeie cirurgia em paciente com problema de coluna
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia ...
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Estado deve realizar obras de adequação e acessibilidade em escola do Pitimbu
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...
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Mantida anulação de decisão sobre contas de ex-prefeita
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda ...
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Município de Riachuelo deve custear tratamento de paciente com epilepsia, deficit cognitivo e enurese primária
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Riachuelo contra sentença proferida ...
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Viúva e filhos de paciente que faleceu por falta de atendimento adequado serão indenizados
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 50 ...
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Paciente paraplégica terá tratamento custeado por Plano de Saúde
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame ...
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TJ/RN aplica jurisprudência em julgamento sobre custos de tratamento de saúde em internação domiciliar
A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, conforme jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a internação domiciliar ...
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Parentes de idosa que faleceu após ser negado tratamento médico adequado serão indenizados
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou à Hapvida Assistência Médica Ltda. pagar reparação por danos morais em ...
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