O Senado aprovou ontem, por unanimidade em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que estabelece a partilha da cessão onerosa do pré-sal. Nos tempos bicudos atuais, o Governo do Estado e as prefeituras do Rio Grande do Norte estão de olho nos recursos que virão dessa fonte extra, derivada de um megaleilão de exploração de petróleo marcado para o próximo dia 6 de novembro.
A cessão onerosa pode render para o Governo e os municípios potiguares uma grana extra de R$ 720 milhões. Nada mau para quem vive às voltas com imensas dificuldades para fechar suas contas, principalmente para pagar os salários dos servidores.
Da bolada que pode ser gerada com o megaleilão do pré-sal, o Governo deve ficar com R$ 460 milhões, e os municípios, com R$ 260 milhões. Natal, por esta previsão, que segue os mesmos critérios de distribuição dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, ficaria com uma fatia de pouco mais de R$ 32 milhões dos recursos.
A verba representaria um grande alívio para a governadora Fátima Bezerra e os prefeitos potiguares. Não imediatamente no pagamento de servidores. Afinal, a PEC proíbe a utilização de recursos para pagar folha de pessoal. Mas permite, por exemplo, o uso para capitalização dos fundos previdenciários. O que desafogaria o caixa do governo e das prefeituras, criando uma sobra para que saldem seus compromissos inclusive com os servidores.
A proposta de partilha dos recursos arrecadados com a exploração do pré-sal foi aprovada com modificações no Senado. Por conta dessas alterações, segue para nova votação na Câmara dos Deputados.
Não há prazo para a proposta ser apreciada pelos parlamentares. Mas tem muita gente fazendo promessa ajoelhada no milho para o Congresso acelerar a votação da PEC e para ver logo a grana extra pingar nos cofres públicos do Rio Grande do Norte.
