O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou, nesta quarta-feira (1º), um balanço das atividades da Justiça Eleitoral no primeiro semestre de 2026. Durante a sessão de encerramento do primeiro semestre do ano judiciário, ele destacou as principais ações voltadas à preparação das Eleições Gerais de 2026 e os resultados alcançados durante a atividade jurisdicional do Tribunal.
Entre 2 de fevereiro e 29 de junho, o TSE realizou 88 sessões de julgamento e apreciou 1.656 processos, sendo 336 em sessões presenciais e 1.320 em sessões virtuais. Apenas nos últimos 50 dias, foram julgados 639 processos em 31 sessões.
Atenção ao eleitor
No campo normativo, o presidente ressaltou a atualização de todas as resoluções que disciplinam as Eleições 2026, concluída dentro do prazo legal de 5 de março. Também destacou a edição de duas normas voltadas diretamente às eleitoras e aos eleitores: a Resolução do Eleitor e o Programa Seu Voto Importa.
Como resultado dessas iniciativas, o TSE lançou o Manual do Eleitor, que reúne informações sobre o processo eleitoral em linguagem acessível. O material já está disponível no Portal da Justiça Eleitoral e está sendo traduzido para línguas indígenas.
Kassio Nunes Marques também destacou o Programa Seu Voto Importa, criado para assegurar transporte gratuito e livre de interferências políticas às pessoas com deficiência, temporária ou permanente, e aos moradores de comunidades remotas no dia da votação.
Fortalecimento dos TREs
O ministro ressaltou ainda o fortalecimento da atuação conjunta entre o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs), com foco na celeridade das demandas que envolvem os preparativos para o pleito.
Segundo o magistrado, foram ampliados os canais de comunicação direta com os partidos políticos para fortalecer a divulgação de informações confiáveis às eleitoras e aos eleitores.
Na área tecnológica, Kassio Nunes Marques destacou a atualização de sistemas essenciais utilizados nas eleições, como o CANDex e o Sistema de Prestação de Contas, que passa a se chamar Conta+JE. Para facilitar a utilização dessas ferramentas, o Tribunal promoveu cursos de capacitação destinados às agremiações partidárias, iniciativa que será estendida aos TREs.
Jurisprudência e enfrentamento da desinformação
Outra medida mencionada foi a reformulação da página de jurisprudência do TSE, que passou a oferecer uma experiência de consulta mais simples, rápida e eficiente para magistrados, advogados, membros do Ministério Público e demais usuários.
O presidente também ressaltou o avanço das tratativas com plataformas digitais para a renovação dos memorandos de entendimento voltados ao enfrentamento da desinformação durante o processo eleitoral, prevista para ocorrer em 16 de julho.
Cooperação internacional
No cenário internacional, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral intensificou sua participação em programas de observação eleitoral e ampliou o intercâmbio com delegações estrangeiras, fortalecendo a cooperação e a troca de experiências entre instituições eleitorais.
Ao encerrar o pronunciamento, o ministro Kassio Nunes Marques lembrou que faltam 95 dias para o 1º turno das Eleições 2026 e destacou que, apesar da suspensão das sessões plenárias durante o recesso, os trabalhos de preparação para o pleito continuam.
“Neste momento, a pausa é apenas nas sessões plenárias desta Corte. Muito já foi feito e ainda há muito por fazer”, afirmou o presidente.
