Em sua cruzada para evitar a redução de dinheiro em caixa, os prefeitos voltam a Brasília neste início de semana. A agenda é a mesma: botar pressão no Congresso Nacional e no governo federal para reverter a queda de receita, principalmente a relacionada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos potiguares têm participação confirmada, e farão parte do grupo coordenado pela Federação dos Municípios do Estado (Femurn). A marcha dos gestores municipais será realizada nesta terça e na próxima quarta-feira (3 e 4/10).
O movimento dos prefeitos tem razão de ser. Estudo feito recentemente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que mais da metade dos 5.570 municípios brasileiros estão com 91% de suas receitas comprometidas com pagamento de pessoal e custeio da máquina. De agosto até agora, a situação só piorou com a queda do FPM e atraso nos repasses de emendas parlamentares. Com a proximidade do fim de ano, a situação tende a piorar com a folha do 13º e férias.
A queda acumulada da base de cálculo do FPM somente em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão. A causa principal dessa redução é a arrecadação menor do IRPJ (o imposto sobre o lucro da atividade produtiva).
Em Brasília, os municipalistas vão fazer pressão pela compensação decorrente dessa queda no FPM. Um pleito que até caminha para ser atendido, pois a Câmara dos Deputados já aprovou o repasse de mais de R$ 12 bilhões do Fundo a Estados e Municípios até o fim do ano.
O governo federal também já sinalizou que endossa a medida. Falta apenas o Senado referendar, e os prefeitos devem bater ponto por lá para pressionar os senadores.
Como seguro morreu de velho, os prefeitos voltam a se mobilizar para garantir essas transferências extras, aliviar os cofres de suas administrações e afastar riscos de atrasos com servidores e fornecedores.
