• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

MPRN e MPF conseguem acordo judicial para construção do Parque Público em Capim Macio

Ilo Aranha by Ilo Aranha
novembro 19, 2019
in Noticias
0
MPRN e MPF conseguem acordo judicial para construção do Parque Público em Capim Macio

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal realizou uma audiência de mediação com o Município de Natal para tratar da implantação do Parque Público de Capim Macio. Há 10 anos o Poder Executivo ficou de concluir e entregar para a população natalense um equipamento público de lazer e não o fez.

Após a manifestação de todas as partes no processo, o Município de Natal assumiu algumas responsabilidades. A primeira é que até o dia 28 de novembro deverá encaminhar o detalhamento do projeto do mencionado parque para o Centro de Conciliação da Justiça Federal. O objetivo é que o projeto, incluindo complementos com informações arquitetônicas, elétricas e hidráulicas e todos os anexos, seja anexado ao processo judicial.

Até o dia 14 de janeiro, o poder público municipal também terá que informar a fonte de recursos para a efetiva execução da obra do parque. Inicialmente o projeto foi orçado pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov) em R$ 433.790,50. Por fim, o outro compromisso assumido pelo Município perante o MPRN e o MPF é de finalizar a obra do equipamento de lazer dentro do prazo de oito meses. O Parque Público de Capim Macio fica localizado entre as ruas Antônio Farache, Ismael Pereira da Silva, Missionário Joel Carson e Rua Industrial João Mota, como parte integrante do projeto do Sistema de Drenagem de Capim Macio, em Natal/RN.

Tags: Acordo JudicialCapim MacioCapital PotiguarMeio AmbienteMOFRNMPRNNatalParque PúblicoPrefeitura de Natal
Previous Post

Operação do MPRN apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró

Next Post

MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia

MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Prefeitura do Natal divulga resultado parcial da seleção de Educadores Sociais Voluntários

Prefeitura do Natal divulga resultado parcial da seleção de Educadores Sociais Voluntários

julho 27, 2026
Campanha leva informação sobre voto em trânsito aos nove estados do Nordeste

Campanha leva informação sobre voto em trânsito aos nove estados do Nordeste

julho 23, 2026
Gabarito do Enem já está disponível para consulta

Gabarito do Enem já está disponível para consulta

novembro 16, 2023
Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida

Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida

maio 17, 2023
Concursos abertos: veja quais órgãos abrem 7.100 vagas na última semana de julho

Concursos abertos: veja quais órgãos abrem 7.100 vagas na última semana de julho

julho 28, 2026
Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

julho 28, 2026
Empresa é condenada por comentários humilhantes sobre cabelo crespo de empregada negra

Empresa é condenada por comentários humilhantes sobre cabelo crespo de empregada negra

julho 28, 2026
Município de Patu e fundo de previdência municipal são condenados a pagar aposentadoria atrasada de servidora

Município de Patu e fundo de previdência municipal são condenados a pagar aposentadoria atrasada de servidora

julho 28, 2026

Notícias Recentes

Concursos abertos: veja quais órgãos abrem 7.100 vagas na última semana de julho

Concursos abertos: veja quais órgãos abrem 7.100 vagas na última semana de julho

julho 28, 2026
Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

julho 28, 2026
Empresa é condenada por comentários humilhantes sobre cabelo crespo de empregada negra

Empresa é condenada por comentários humilhantes sobre cabelo crespo de empregada negra

julho 28, 2026
Município de Patu e fundo de previdência municipal são condenados a pagar aposentadoria atrasada de servidora

Município de Patu e fundo de previdência municipal são condenados a pagar aposentadoria atrasada de servidora

julho 28, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Concursos abertos: veja quais órgãos abrem 7.100 vagas na última semana de julho

Concursos abertos: veja quais órgãos abrem 7.100 vagas na última semana de julho

julho 28, 2026
Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

julho 28, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.