A identidade principal de uma empresa é, sem dúvidas, sua marca. Diante da vultuosa concorrência em todos os ramos de exploração econômica, a marca é fundamental para a empresa ser notada e criar a identidade do mercado.
Mas o que é a marca? A marca não compreende só o nome da empresa, mas sim, todos os elementos que compõe a logo. Ou seja, a marca é a composição gráfica que reveste de fisionomia própria, considerando a letra, desenho, cor, formato e disposição. Importante essa questão, em razão de que cada detalhe dessa composição gráfica será determinante para o deferimento do pedido de registro.
A finalidade precípua da marca é diferenciar o produto ou serviço dos seus “concorrentes” no mercado. A proteção à marca visa impedir a concorrência desleal, no intuito de evitar que o consumidor adquira um determinado produto, pensando ser outro. Ou seja, é formado pela combinação de elementos nominativos, figurativos ou tridimensionais, sujeitos a diversos níveis de integração, destinando-se a identificar produtos ou serviços,com variável grau de eficácia distintiva e capaz de gerar uma impressão imediata junto ao público-alvo.
De fato, a proteção conferida à marca, consistente no direito de uso exclusivo, submete-se ao princípio da especialidade, tendo o processo de registro de marca o condão de evitar a criação de marcas similares que possa colocar o em conflito as empresas, principalmente, aquelas que exploram a mesma atividade econômica.
É indispensável, portanto, que a empresa realize o registro de sua marca para evitar utilização indevida por terceiros, visto que o registro da marca garante a exploração exclusiva da imagem, além de ser a identidade visual da empresa.
Importante ressaltar também que o registro das marcas é realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI após a tramitação de um procedimento de Registro que pode ser realizado pelo advogado que assiste à sua empresa. Além dar segurança a empresa, o registro da marca traz ainda mais credibilidade e possibilita inclusive a comercialização da marca.
