• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Ilo Aranha by Ilo Aranha
junho 25, 2021
in Noticias
0
Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. 

Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão. O julgamento é realizado virtualmente, modalidade na qual os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. Os demais votos poderão ser proferidos até às 23h59. 

A decisão de Rosa Weber foi motivada por um recurso protocolado pelos governadores para evitar os depoimentos. Segundo a ministra, os chefes do Executivo local devem prestar contas perante as assembleias legislativas ou ao Tribunal de Contas da União (TCU), jamais perante o Congresso Nacional. 

“Tenho por suficientemente evidenciado, pelo menos em juízo preliminar, fundado em cognição sumária inerente aos pronunciamentos judiciais cautelares, que a convocação de governadores de estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal (CPI da Pandemia), excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo”, decidiu.

Em maio, foram aprovadas as convocações de governadores de estados que tiveram operações da Polícia Federal (PF) contra desvios em recursos federais para o combate à pandemia da covid-19. 

Antes da decisão do STF, deveriam comparecer à comissão os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

Fonte: Agência Brasil

Tags: ConvocaçãoDepoimentosGovernadoresPandemiaSenado FederalSTFSupremo Tribunal Federal
Previous Post

Acordos de leniência celebrados pelo MPF no âmbito da Lava Jato já devolveram mais de R$ 6 bilhões para os cofres públicos

Next Post

Ordem de serviço para construção do Ramal do Apodi é assinada

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Ordem de serviço para construção do Ramal do Apodi é assinada

Ordem de serviço para construção do Ramal do Apodi é assinada

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
TSE vai apertar cerco contra candidaturas laranjas

TSE vai apertar cerco contra candidaturas laranjas

setembro 12, 2023
Medidas protetivas contra ex-companheiro que fez ofensas contra ex-mulher pelo Facebook são aplicadas pela Justiça

Medidas protetivas contra ex-companheiro que fez ofensas contra ex-mulher pelo Facebook são aplicadas pela Justiça

dezembro 4, 2023
PEC Emergencial aprovada: Veja o que mudará nos concursos e servidores

PEC Emergencial aprovada: Veja o que mudará nos concursos e servidores

março 16, 2021
Benes Leocádio leva a melhor na indicação da Codevasf no RN

Benes Leocádio leva a melhor na indicação da Codevasf no RN

setembro 24, 2023
Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

março 9, 2026
Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

março 9, 2026
Paciente garante na Justiça acesso à medicamento de alto custo

Paciente garante na Justiça acesso à medicamento de alto custo

março 9, 2026
Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou

Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou

março 9, 2026

Notícias Recentes

Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

março 9, 2026
Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

março 9, 2026
Paciente garante na Justiça acesso à medicamento de alto custo

Paciente garante na Justiça acesso à medicamento de alto custo

março 9, 2026
Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou

Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou

março 9, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

março 9, 2026
Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

março 9, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.