O Tribunal de Justiça do RN inaugura nesta terça-feira (5), às 10h, a sua sede própria, situada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste da capital potiguar. A casa definitiva da Justiça Estadual é resultado de um sonho acalentado ao longo de duas décadas e será a primeira sede própria nos 128 anos de história do Poder Judiciário no Rio Grande do Norte.
Em razão das medidas sanitárias em prevenção à Covid-19, a solenidade de inauguração ocorrerá de maneira híbrida, com presença no local do número reduzido de autoridades, demais convidados em sala virtual e transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.
Com a construção iniciada em 15 de dezembro de 2017 e previsão de execução em 36 meses, a obra mereceu toda a dedicação e importância durante a gestão do desembargador João Rebouças na Presidência do TJRN. A administração empreendeu todos os esforços para manter o cronograma de construção do empreendimento, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia.
O dirigente do Poder Judiciário foi diversas vezes ao canteiro de obras, acompanhar a evolução dos serviços, observando cada etapa de evolução do projeto. “Em cada andar, cada parede, cada compartimento deste prédio tem o esforço de várias administrações do TJRN, que deram sua contribuição para que chegássemos até aqui”, destaca João Rebouças. “Temos a satisfação de contemplar a efetivação deste anseio centenário do Tribunal e esperamos ver a Justiça cada vez mais se fortalecer, com as condições adequadas de trabalho, para prestar serviço cada vez melhor e eficiente à sociedade”, ressalta.
Hoje, as duas torres se destacam no cenário do bairro onde o TJRN terá sua sede própria. Após a mudança para o novo prédio, a previsão é de atendimento de um público diário entre 700 e 800 pessoas, resultando também em um impulso para os arredores vizinhos.
O Poder Judiciário está investindo R$ 84,7 milhões para levantar e viabilizar esse sonho, com recursos próprios economizados desde a década de 1990. Até se mudar em definitivo para o novo prédio, o TJRN passou por seis diferentes sedes, todas na Cidade Alta, sendo a atual sua casa desde a década de 1970. Nesse período, o Poder Judiciário evoluiu e cresceu para fazer frente à demanda crescente da população, e a atual sede, antiga Secretaria de Tributação do Estado, mesmo após diversas adaptações, não comporta mais a atual estrutura da Justiça.
Além de uma melhor prestação de serviço, a construção da nova sede irá possibilitar também redução de despesas para o Poder Judiciário, uma vez que permitirá o fim de alugueis de outros prédios para alocar unidades judiciárias e administrativas, como o Complexo Judiciário de Potilândia. A previsão é de que R$ 600 mil mensais sejam economizados a partir do remanejamento de unidades entre os prédios próprios e cedidos ao TJRN.
Estrutura
Projeto desenvolvido pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJRN, a nova sede é composta de um edifício administrativo, um edifício-garagem e um auditório, somando uma área de 30.852 m² construídos.
A parte administrativa ocupa cerca de 12 mil m² e é distribuída em 12 pavimentos que abrigarão todas as secretarias administrativas, incluindo aquelas que hoje se encontram em imóveis anexos, além dos setores de apoio como Ouvidoria, Data Center, Correios, agência bancária e segurança institucional.
O edifício-garagem ocupa cerca de 18 mil m². O prédio comportará 592 vagas para carros, 50 vagas para motos, além de uma sala reservada aos motoristas e três elevadores.
O auditório do prédio está sendo construído com instalações independentes do prédio administrativo. O projeto prevê 412 assentos, além de sala de áudio e vídeo, banheiros, copa e sala VIP. A estrutura também conta com um prédio de apoio que ocupará 230 m² e abrigará almoxarifado, depósitos, vestiários e sala de descanso.
Sustentabilidade
O projeto arquitetônico traz inovações e a proposta de uma infraestrutura moderna que apresenta especificações que contribuem para o uso racional dos recursos e a sustentabilidade, refletindo a preocupação com a preservação ambiental.
Ali, o TJRN terá sua primeira experiência no uso de energia solar. As células fotovoltaicas que serão instaladas no topo do edifício-garagem deverão gerar 40% da energia a ser consumida na sede.
Na construção do prédio administrativo foi instalada uma pele de vidro, um sistema natural de resfriamento a partir de uma fachada aplicada sobre a fachada real, com espaço para o deslocamento de correntes térmicas, evitando também a insolação direta da parede. A redução de calor deverá exigir uso menor de ar-condicionado.
Os elevadores da sede também são econômicos, utilizando um sistema que gera parte da energia necessária para o seu movimento durante as descidas dos equipamentos.
Outro cuidado é com a água: as águas servidas serão reutilizadas e as águas de chuva serão armazenadas, para irrigação ou uso no próprio prédio. Aquilo que o sistema não conseguir captar será infiltrado, ou seja, não será jogada na rua, retornando ao lençol freático da cidade.
