TJ concede Mandado de Segurança e determina promoção de professor da rede pública estadual
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN determinaram que o Estado do Rio Grande do...
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Justiça Estadual e Município de Natal se reúnem para tratar da atuação da Patrulha Maria da Penha
Magistrados e representantes da segurança pública municipal de Natal se reuniram nesta segunda-feira (17), para falar sobre o fluxo de...
MPF busca solução negociada para a demora na realização de perícias pelo INSS
A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, o Recurso Extraordinário...
A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ
Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão...
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
A Justiça aceitou hoje (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da...
Partido pede a suspensão de decreto que alterou composição de conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 651) contra o Decreto...
Associação alerta motoristas sobre riscos no trânsito durante carnaval
Quem vai pegar a estrada para aproveitar a folia deve manter a atenção redobrada no trânsito durante o período de...
Carnaval 2020: MPRN divulga campanha sobre importunação sexual
O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começa a divulgar hoje (14)...
Infância e Juventude: três comarcas no RN já contam com salas de depoimento especial
Três espaços para ouvir depoimentos de crianças, adolescentes e jovens com o acompanhamento de equipe técnica qualificada para esta finalidade....
Ressocialização: jornada sobre leitura no cárcere reúne 2,5 mil participantes em todo o país
Despertar o interesse e estimular as pessoas em privação de liberdade para a leitura, enfatizando o poder dos livros na...
