Mantida condenação de ex-prefeito por improbidade ao não apurar acúmulo de cargos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, negou provimento a um recurso de Apelação movido pela defesa...
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Cidadão é condenado por corrupção e desobediência em ocorrência de trânsito
A juíza Ana Carolina Maranhão, em processo da 7ª Vara Criminal de Natal, condenou um cidadão pelos crimes de corrupção...
Justiça condena vereador que agrediu advogado em Santa Cruz
A juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, da Comarca de Santa Cruz, condenou o vereador que, há dois anos, agrediu...
Para Quarta Turma do STJ, execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges...
CNJ prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (13), prorrogar a atuação do grupo de trabalho que avalia a criação...
Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal é atualizada
Já está disponível a nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). Desenvolvida pela Ouvidoria...
MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas
A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar...
Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos...
MPRN deflagra operação para combater fraudes em Ielmo Marinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar...
Operação conjunta do MPRN e PM realiza prisões e apreende drogas em Mossoró
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã...
