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Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam...

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual...

Professor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Mirassol (SP) ao pagamento do adicional de horas...

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista, detalha STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins...

CNJ: juízes passam a dar comando direto para incluir dados na plataforma Serasajud

A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais...

Justiça nega pedido de indenização por assalto a condôminos dentro da área do imóvel

O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização...

Projeto contra alagamentos e veto marcam reunião da Comissão de Justiça

Com a aprovação de mais de 20 projetos, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de...

Comissão de Finanças reinicia trabalhos com aprovação de projetos

A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, iniciou suas atividades de 2020 nesta segunda-feira...

TSE lança campanha de incentivo à participação da mulher na vida política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a veicular, neste domingo (1º), a campanha Mulheres na Política, que vai ao ar...

Carteira Digital de Trânsito passa a permitir indicação de condutor