TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo que os Tribunais Regionais...
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O governo federal autorizou hoje (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul,...
Comissão de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Natal retoma trabalhos
A Comissão de Defesa do Consumidor composta pelos vereadores Dinarte Torres, Raniere Barbosa, Fernando Lucena, Chagas Catarino e Dagô de...
Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública
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Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
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Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ganhou nesta segunda-feira (2) o reforço de nove juízes substitutos. Aprovados no...
TJ mantém internação de homem que ameaçou e feriu vizinhas
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Não há violação de domicílio em caso de flagrante de guarda de entorpecentes, decide Câmara Criminal do TJ
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Audiência de custódia: TJRN designa juízes coordenadores dos polos regionais
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, designou os coordenadores dos polos regionais criados para a...
Defensoria Pública do RN garante serviço de home care para aposentado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão obrigando um plano de saúde a fornecer...
