Câmara aprova em regime de urgência Plano de Carreira dos Guardas Municipais
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), o plenário da Câmara aprovou em regime de urgência, o Projeto de Lei...
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Fronteiras com países vizinhos terão restrições, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que o governo deve editar uma nova portaria interministerial para restringir a circulação...
Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido do Instituto de Defesa do Direito...
Comitê vai resolver conflitos judiciais envolvendo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciaram hoje (18) a criação do Comitê...
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para...
Presidente do STJ pede a unidades que aumentem ao máximo o número de servidores em trabalho remoto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18) que todas as áreas...
STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de votos, emenda...
Divisão de Precatórios do TJRN mantém atendimento via e-mail e telefone
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça prossegue realizando atendimento a credores, entes devedores e advogados. Apesar da pandemia...
TJRN vai viabilizar aluguel de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto
O Tribunal de Justiça do RN vai viabilizar a aquisição de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto, a...
Justiça determina transferência de bebê de Natal para tratamento de saúde em Recife
A desembargadora Judite Nunes determinou que a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central providencie e custeie a transferência (por meio...
