O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica,...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os primeiros oito testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19. Os novos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mantém o atendimento à população potiguar, mesmo diante da pandemia da...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A....

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) decidiu permitir aos notários e oficiais de registro a redução do horário de atendimento...

Ciente da necessidade de aprovar uma nova legislação urbanística que permita à cidade crescer e se desenvolver, mas acima de...

A minuta comentada do Plano Diretor de Natal (PDN) está disponível para consulta no site do PDN. O documento disponibilizado pela secretaria...

Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela...

Dando continuidade ao protocolo de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), iniciado na última sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal...