O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao...

O Governo do Estado está comprometido em agilizar o processo de aquisição de recursos materiais para a manutenção do sistema...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.219/2011, editada...

A verba extra repassada aos municípios para o programa de Agentes Comunitários de Saúde não se destina à remuneração destes...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (19) a realocação de R$ 1,6...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril....

De 23 de março a 22 de maio acontecerá a campanha de vacinação da imunização contra a influenza, também chamada...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e...

Os governadores de todo o país assinaram uma carta endereçada ao governo federal, pedindo ajuda emergencial para estados e Distrito...

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio...