O Município de Natal decretou situação de emergência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde...

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal receberam, na tarde desta terça-feira (17), o secretário municipal de Saúde, George Antunes,...

A epidemia de coronavírus no país levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar para 2021 a...

A Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, nessa segunda-feira (16), o arremate...

A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a Carteira de Trabalho Verde e Amarela aprovou o...

O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto...

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito...

Foi concluída, na tarde desta terça-feira (17/03), pelos seis conselhos da Cidade de Natal, a votação das sugestões à Minuta do texto...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação penal movida contra 13 pessoas que integravam um dos quatro...

O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas...