Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no...
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia...
Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com...
Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT)...
CNJ: Observatório Nacional acompanhará processos sobre coronavírus
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Falta de provas: negado pedido de indenização contra Cosern por incêndio ocorrido em sítio
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TJRN oficializa doação de R$ 300 mil de penas pecuniárias para aquisição de tornozeleiras eletrônicas
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta terça-feira (24), em votação virtual, resolução que oficializa a doação...
OAB aponta inconstitucionalidades na MP 927
A OAB Nacional divulgou, nesta segunda-feira (23), nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 927/2020, editada pelo Governo Federal, que...
OAB/RN prorroga pagamento de anuidades para outubro
Em apoio à advocacia potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, em conjunto com Caixa...
