A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6334, com pedido de...
Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do...
Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta...
Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal expediram conjuntamente uma recomendação para que os hospitais privados da...
O Tribunal de Justiça do RN mantém vários canais de atendimento aos usuários da Justiça Estadual para o acompanhamento processual...
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram recurso interposto pelo Município de Mossoró, contra sentença da...
A Prefeitura de Natal está encarando a luta contra o coronavírus com investimentos e esforços em todas as áreas da...
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março...
A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu recomendação administrativa às operadoras de planos privados de...
