Câmara dos Deputados regulamenta sistema de votação remota
A Câmara dos Deputados regulamentou o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus. Por...
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O Juiz Federal Magnus Augusto Delgado, titular da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que a Agência...
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de...
a tarde desta segunda-feira (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o Governo Federal destinará R$ 88,2 bilhões...
Em mais uma ação de combate à epidemia da covid-19, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das...
Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais informem,...
Está suspensa, pelo prazo inicial de 45 dias, a realização das audiências de custódia e o funcionamento dos polos regionais...
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