O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou dois recursos interpostos pelo ex-prefeito do...
Nota Oficial.O respeito à Ordem Democrática e à Constituição Federal são obrigações que alcançam todos os cidadãos e autoridades públicas....
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira (22), a partir das 13h55, para analisar o Projeto de...
O Ministério da Cidadania (MC) iniciou o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) do mês de abril e...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou portaria ampliando os tipos de atendimentos durante a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última sexta-feira (17), a Resolução TSE nº 23.616/2020, que complementa os termos do...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados...
Em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível,...
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado...
