Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus...
O processo de compra de 20 notebooks do modelo Macbook i5 13" efetuado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e...
Uma estudante da rede privada do ensino superior garantiu o direito de ter a mensalidade do seu curso reduzida durante...
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN decidiram à unanimidade de votos, que um estudante que teve parte do...
Um apenado que cumpria o regime semiaberto violou as regras determinadas pela Justiça e terá que voltar a cumprir a...
É uma quadra histórica sombria, esta que atravessamos. Como se não bastasse a pandemia, que desafia toda a experiência humana,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu agenda nesta sexta-feira (21) no Rio Grande do Norte. O primeiro compromisso dele...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição...
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, se reuniu, nesta quinta-feira (20), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia...
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