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O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da...

Em Parnamirim, via de acesso de Vale do Sol a Nova Esperança será asfaltada

Boa notícia para os moradores e motoristas que trafegam de Vale do Sol para Nova Esperança: o prefeito Rosano Taveira...

Exame genético em criança com deficiência intelectual e outras doenças deve ser pago por Plano de Saúde, decide TJ/RN

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas,...

Acusado de roubo seguido de morte me Caicó tem habeas corpus negado

Um acusado da prática de roubo seguido de morte (latrocínio) teve seu pedido de Habeas Corpus não concedido pela Câmara...

Operadora de saúde tem recursos bloqueados para garantir custeio de parto de técnica de enfermagem

A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18.500,00, da conta de uma operadora...

Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da...

Julgamento pelo STF de quarentena para indicação de políticos para estatais será nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em...

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas...

Eleições 2024: código-fonte de urnas eletrônicas segue aberto para inspeção de entidades fiscalizadoras

Nesta segunda-feira (4), completam-se dois meses da abertura do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais a serem utilizados...

Taveira assina ordem de serviço de projeto para castração de animais em Parnamirim