Provedora de internet terá que pagar multa imposta pelo Procon Natal
A empresa Cabo Telecom interpôs um recurso junto a 1ª Câmara Cível do TJRN, pedindo a anulação da multa no...
Latest News
Álvaro Dias obtém vitórias na justiça eleitoral contra candidatos do PT e PSL
O período de feriadão foi de vitórias na justiça eleitoral para o prefeito de Natal e candidato a reeleição, Álvaro...
Frente parlamentar fará entrega da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima...
Após 31 anos de atuação no STF, Ministro Celso de Mello se aposenta
O ministro Celso de Mello se notabilizou por sua atuação marcante na defesa da democracia e da Constituição da República,...
Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro
O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em...
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver nulidade na busca e apreensão efetuada por policiais, sem...
Anulada homologação de candidaturas dos delegados da Pré-Conferência de Revisão do Plano Diretor de Natal
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal anulou o ato homologatório das candidaturas dos delegados da Pré-Conferência...
Mantida suspensão de aulas presenciais na rede pública estadual de ensino
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular...
Maus antecedentes justificam manutenção de regime prisional mais gravoso
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 7ª Vara Criminal de Natal, que em ação penal, condenou um homem...
Respeito ao passado
Aconteceu em um dos quartéis do Exército Brasileiro, no 13° Batalhão de Infantaria Blindado, em Ponta Grossa, Paraná. Um ex-combatente,...
