Álvaro Dias terá direito a direito de resposta em programa eleitoral de adversário
O candidato à reeleição à Prefeitura de Natal, Álvaro Dias (PSDB), ganhou dois direitos de respostas em propagandas de rádio...
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OAB/RN conquista decisão favorável no TFR-5 em favor de advogado
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, nesta semana, um Habeas Corpus impetrado pela Ordem dos...
Comissão de Finanças da AL/RN aprova projeto que altera lei orgânica da Polícia Civil
Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião...
Embargos do devedor que questionem o total da dívida devem ter valor igual ao da execução
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Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros...
STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
Pardal: eleitor pode denunciar irregularidades da campanha pelo aplicativo
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Justiça trabalhista reverte demissão por justa causa de trabalhador que consumiu almoços sem autorização
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MPRN e PF realizam operação para combater atuação de facção criminosa no Alto Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (14), simultaneamente, as operações...
‘Outubro Rosa’: plano de saúde deve fornecer medicamento à paciente
No momento da campanha nacional de conscientização, denominada como “Outubro Rosa”, como iniciativa de prevenção e tratamento ao Câncer de...
